Home- busca: Prova de Fato Negativo
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento
O fato ocorreu, quando uma administradora de empresas foi surpreendida em seu carro, no
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:24
Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício
reclamada, esse fato não desnatura a relação de emprego, pois a exclusividade não é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:46
TJSP mantém aplicação de ?abolitio criminis? a portador de arma de fogo
fato deixou de ser crime diante da prorrogação do prazo para regularização e entrega de armas, imposto pelo estatuto do desarmamento
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:09
Proibição de demissão de gestante poderá ser regulamentada
aviso prévio, indenizado ou não, a empregada será reintegrada, a partir da notificação do fato ao empregador
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11
Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde
de José Serra à frente da prefeitura de São Paulo não se consubstancia em fato sabidamente inverídico".
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:51
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas
O relator, ministro F.F., destacou que os registros funcionais da servidora, de fato, dão conta que
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:14
Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral
de vídeo que, por meio de edição, retratava, segundo seus adversários, fato inverídico.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:30
Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado
O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:27
Pré-julgamento: um pecado mortal!
antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:15
Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal
penal decorrente do fato de um réu, do Paraná, ter sido algemado durante o interrogatório.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:58
Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou
pertence à pessoa jurídica que de fato sofreu o dano. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:01
1ª Turma: Crime de homicídio atrai competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes conexos
A defesa questionava o fato de seu cliente ter sido julgado pelo Tribunal do Júri não só pelo crime
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:59
Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária
montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:38
STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni
, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:28
Ministro concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho
de transtornos mentais preexistentes à época do fato delituoso, conforme informou o 63º BI.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:20
Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
bens produzidos pelo casal durante quinze anos de união de fato.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Lei processual autoriza juiz a determinar segunda perícia para esclarecer a matéria
O fato de a magistrada ordenar a realização de uma segunda perícia não é suficiente para revelar
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16
MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani
O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:33
Juiz manda indenizar vítima de acidente
O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
HC. Suposta revogação do art. 16, Lei 7.492/86 pelo art. 27-e, Lei 10.303/01. Inocorrência. Diferentes elementos dos tipos penais.
de'Justiça' que denegou habeas corpus anteriormente aforado perante àquela Corte, objetivando o reconhecimento da atipicidade do fato imputado ao paciente.
